Leis Municipais

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Divino com o Regime Próprio de Previdência dos seus Servidores municipais e dá outras providências

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Divino

Dispõe sobre Reajuste dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Divino e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 17.000,00 ( dezessete mil reais ) no orçamento Municipal de 2015, para realização das despesas que especifica

Dispõe sobre a jornada semanal de trabalho do médico da estratégia de saúde da família e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde, que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre denominação praça, que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, que especifica, e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, que especifica e dá outras providências

Dá nova redação a Lei Municipal n° 1.847, de 22 de novembro de 2013

Dá denominação as Ruas da Vila Mônica, neste município e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, que especifica, e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público, que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que especifica, e dá outras providências

Dispõe sobre denominação a Vestiário, que especifica, e dá outras providências

Dispõe sobre denominação tribuna de honra existente no campo do Distrito dos Viletes, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação a logradouro público, que especifica e dá outras providências (Rua Jânio Luiz Pereira Portes)