Leis Municipais
1984
Ementa:
Altera a redação da letra a intem II do art. 171, capítulo II do Código de Posturas Municipais de Divino
|
Ementa:
Concede subvenções ao Hospital Divinense de Divino
|
Ementa:
Autoriza recebimento sem multa de impostos e taxas municipais
|
Ementa:
Dispõe sobre denominação de rua pública
|
Ementa:
Autoriza aplicação de recursos financeiros com estabelecimentos oficiais de crédito
|
Ementa:
Dispõe sobre denominação de ruas públicas no povoado dos Viletes
|
Ementa:
Dispõe sobre hasteamento da Bandeira Nacional em funeral neste Município
|
Ementa:
Autoriza assinatura de contrato para construção do matadouro municipal
|
Ementa:
Reajusta vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal de Divino
|
Ementa:
Fixa o valor de remuneração da função gratificada de um operador de equipamentos do sistema de retransmissão de Televisão
|
Ementa:
Aposenta servidor municipal por invalidez permanente
|
Ementa:
Aposenta professora municipal por invalidez permanente
|
Ementa:
Reajuste de Vencimentos
|
Ementa:
Institui a Associação Beneficente Dr. Nelson Meireles
|
Ementa:
Autoriza instituir a Fundação Cultural Maria Amélia dos santos de Divino
|
Ementa:
Dispõe sobre a contagem de tempo de atividade privada para efeito de aposentadoria no Serviço Público Municipal
|
