Ementa:
Institui o Patrimônio Hídrico de Divino e dá outras providências |
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer permuta de servidores entre municípios com ônus
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a ceder mediante Termo de Cessão de uso, um veículo para cooperativa da Agricultura Familiar Solidária de Divino e Orizânia |
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Edital para concessão para relógio em pontos
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Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Nº 1924-2015 |
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Divino |
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais |
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Divino |
Ementa:
Dá denominação à Creche do Distrito de Bom Jesus |
Ementa:
Dispõe sobre denominação de creche Marli Dornelas do Carmo |
Ementa:
Dispõe sobre denominação de prédio público. |
Ementa:
Dá denominação a logradouro público |
Ementa:
Dá denominação a logradouro público |
Ementa:
Dispõe sobre os direitos e as diretrizes da política municipal de proteção da pessoa com trastorno de espectro autista. |
