Leis Municipais
1990
Ementa:
Autoriza a contratar empréstimo com instituição financeira para realização da exposição agropecuária |
Ementa:
Estabelece denominações de ruas no Loteamento "Alvorada" |
Ementa:
Autoriza concessão de licença para propaganda comercial e dá outras providências
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Ementa:
Concede reajustamento de vencimentos e salários aos servidores públicos
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Ementa:
Concede reajustamento de vencimentos e salários
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Ementa:
Dá denominação à rua
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Ementa:
Dá denominação a rua
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Ementa:
Concede prazo para pagamento de impostos e taxas municipais
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Ementa:
Dispõe sobre realização do IV JODAC nesta cidade
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Ementa:
Concede aposentadoria por invalidez permanente a servidor municipal
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Ementa:
Autoriza aquisição de uma área de terreno que menciona
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Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos
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Ementa:
Autoriza aquisição de um caminhão basculante
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Ementa:
Estabelece o benefício de Pensão Mensal para dependentes de servidor municipal falecido
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Ementa:
Autoriza aquisição de uma moto Yamarra JRD 135
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Ementa:
Dá denominação a rua
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Ementa:
Concede reajustamento de vencimentos e salário aos servidores da Prefeitura
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Ementa:
Concede remissão de crédito tributário
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Ementa:
Dá denominação à trecho de estrada que menciona
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Ementa:
Concede reajustamento de vencimentos e salários aos servidores públicos
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