Ementa:
Dá denominação as Ruas da Vila Mônica, neste município e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, que especifica e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, que especifica, e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, que especifica e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público, que especifica e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que especifica, e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre denominação a Vestiário, que especifica, e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre denominação tribuna de honra existente no campo do Distrito dos Viletes, e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre a denominação a logradouro público, que especifica e dá outras providências (Rua Jânio Luiz Pereira Portes) |
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração do Magistério da Educação Básica e dos demais profissionais do quadro setorial da educação, no Exercício de 2015 |
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores do poder executivo do município de Divino, no exercício de 2015, e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal Decenal de Educação, para o decênio 2015-2024, na forma a seguir especificada, e adota outras providências |
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Permissão para Exploração de Serviços de Recolhimento de entulhos em recipientes do tipo Caçambas Estacionárias e dá outras providências |
Ementa:
Dá denominação a Academia que especifica, e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Divino e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Divino referente ao exercício de 2016 e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre o uso do imóvel onde se encontra instalada a Escola Municipal Tercísio Vitelbo Givisiez e, dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre denominação de posto de saúde, que especifica, e dá outras providências |
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n° 1.908 de 10 de abril de 2015, e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre a política Municipal de saneamento básico e sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico ( PMSB ) do Município de Divino e dá outras providências |
