Leis Municipais
2005
Ementa:
Dispõe sobre o pagamento de despesas pelo regime de adiantamento de verbas |
Ementa:
Dá denominação a logradouro público do Distrito de Bom Jesus |
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir áreas áreas de terreno no território do Município |
Ementa:
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento de 2005 e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005
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Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público que menciona
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Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público que menciona
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Ementa:
Dispõe sobre o Estágio de Estudantes de Nível Médio
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Ementa:
Estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do município de Divino
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Ementa:
Dá nova Redação ao artigo da Lei Nº 1363/1995
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Ementa:
Dá denominação de estádio Comunitário
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Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público que menciona
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Ementa:
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais
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Ementa:
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial
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Ementa:
Dá denominação a logradouro público do Distrito de Bom Jesus
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Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público
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Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público que menciona
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a inscrever em Despesas de Exercício anteriores
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Ementa:
Autoriza abertura de Contas de Créditos Adicionais Especiais
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Ementa:
Declara de utilidade pública a associação esportiva do União Futebol Clube
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