Projeto de Lei

Denomina como Rua Marta Gomes Pereira, o logradouro público, que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão da Festividade da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Divino (Razão Social) CNPJ: 08.013.854/0001-14 - ADDIV no Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos de capital decorrentes da alienação de bens, integrantes do patrimônio público, e dá outras providências.

Denomina como Rua Cícero Carlos Ouverney, o logradouro público, que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Divino, para o exercício de 2027, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Centro Educacional e Cultural Swian Zanoni, no Município de Divino/MG, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DIVINO PARA O ANO 2026, INCLUI OS PROVENTOS E PENSÕES, SOBRE OS VENCIMENTOS EM VIGOR EM DEZEMBRO/2024, A VIGER A PARTIR DE JANEIRO/2026.

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL DIVINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 2.210, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inclui o evento "Mix Café" no Calendário Oficial de Festas do Município de Divino/MG, e dá outras providências.

Denomina como Rua Arminda de Jesus Silva, o logradouro público, que especifica, e dá outras providências.

Denomina como Estrada Vurni Nunes Braga, o logradouro público, que especifica, e dá outras providências.

Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Divino para o exercício de 2026.

Dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Município de Divino/MG.

Atualiza a delimitação do perímetro urbano da cidade de Divino (MG) e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Divino/MG, a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - PICS, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE- PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DIVINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.