Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de Empresa Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A, no valor de R$ 40.000,00 |
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação dos Universitários de Divino |
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público, que especifica, e dá outras providências |
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal |
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público, que especifica, e dá outras providências |
Ementa:
Cria o serviço a acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco, denominado "Casa Lar", e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre denominação de bairro que especifica, e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre denominação de bairro, que especifica, e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público, que especifica, e dá outras providências |
Ementa:
Institui o Centro de atenção Psicossocial ( CAPS ), do Município de Divino, autoriza a contratação de pessoal para atender o programa, e dá outras providências |
Ementa:
Institui o Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, no âmbito do Município de Divino, autoriza a contratação de pessoal para atender ao programa, e dá outras providências |
Ementa:
Dá denominação ao Telecentro do Distrito dos Viletes, e dá outras providências |
Ementa:
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 146.445,54 ( cento e quarenta e seis mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) |
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público, que especifica, e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre a criação da taxa de Vigilância Sanitária |
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouro público, que especifica, e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos Servidores da Câmara municipal de Divino |
Ementa:
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos vereadores da Câmara Municipal de Divino, e dá outras providências |
Ementa:
Restruturação do Conselho Municipal de Defesa e Melhoria do Meio Ambiente – CODEMA |
Ementa:
Dispõe sobre alteração o art. 1º da Lei Municipal nº 1.535, de 20 de dezembro de 2002 |
