Leis Municipais
1995
Ementa:
Concede abono a servidores ativos, inativos e pensionistas do Município
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Ementa:
Dá nova redação à Lei Municipal Nº 1230/1993
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Ementa:
Dá denominação de obras públicas que especifica
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Ementa:
Amplia o quadro de servidores do art. 11 da Lei Nº 1299/1994
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Ementa:
Dá nova redação a dispositivos da Lei Nº 1205/1992
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Ementa:
Dispõe sobre a regularização do loteamento denominado departamento no Distrito de Orizânia
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Ementa:
Cria o cargo de Coordenador Cultural de livre nomeação e exoneração
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Ementa:
Autoriza a alienação de bem imóvel do município e dá outras providências
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Ementa:
Concede reajustamento de vencimentos aos servidores aposentados e pensionistas
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Ementa:
Autoriza a permuta de imóvel de propriedade do Município por imóvel particular e dá outras providências.
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Ementa:
Dispõe sobre criação de cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração
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Ementa:
Dispõe sobre denominação de ponte municipal
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Ementa:
Dispõe sobre denominação de ponte municipal
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Ementa:
Dispõe sobre criação de cargo de provimento efetivo
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Ementa:
Autoriza a Suplementação do Orçamento vigente
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Ementa:
Declara de utilidade pública a união evangélica beneficente
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Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo
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Ementa:
Cria Fundo Municipal de Assistência e dá outras providências
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Ementa:
Cria o conselho Municipal de Assistência Social e dá outras Providências
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