Leis Municipais
2001
Ementa:
Estabelece normas para localização e funcionamento de feiras no município de Divino
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Ementa:
Altera os artigos 2º e 26º da Lei 1441-1998
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial
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Ementa:
Dá denominação a Logradouro Público
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Ementa:
Declara de utilidade pública o Conselho da Comunidade de Divino
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Ementa:
Autoriza o município de Divino a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde
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Ementa:
Altera a Lei Nº 1319/1994
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a promover o parcelamento da dívida ativa inscrita do município e concede anistia e remissão de juros e multas |
Ementa:
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - FMDRS
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Ementa:
Declara de utilidade pública a Casa de Repouso Bom Jesus
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Ementa:
Dá nova redação aos artigos 3º e 7º da Lei Nº 1362/1995
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Ementa:
Dá nova redação aos artigos 3º, 4º, 5º da Lei 1363/1995
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Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para exercício de 2002
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Ementa:
Aprova o Plano Plurianual para o Quadriênio 2002/2005
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Ementa:
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar parcelamento de débito junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
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Ementa:
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Nº 1406/1997
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Ementa:
Autoriza Abrir Crédito Especial
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Ementa:
Cria o Sistema de Controle Interno da Administração Direta do município de Divino
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Ementa:
Altera a letra "a" do artigo 3º da Lei Nº 1489/2000
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Ementa:
Altera a letra "a" do artigo 3º da Lei Nº 1489/2000
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