Leis Municipais
2009
Ementa:
Dá denominação ao Matadouro Municipal, que especifica, e dá outras providências
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Ementa:
Considera de valor histórico o acervo de arquivo morto
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Ementa:
Dispõe sobre reajuste de vencimento de servidores
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Ementa:
Autoriza abertura de crédito especial junto ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal
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Ementa:
Autoriza a aquisição de terreno situado na Zona Urbana pelo Poder Executivo
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Ementa:
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010
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Ementa:
Institui Plano de Saneamento Básico
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Ementa:
Dá denominação à Quadra de Esportes localizada na Barra do Taquaraçu
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Ementa:
Abre Crédito Especial
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Ementa:
Delimita perímetro urbano da cidade de Divino
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Ementa:
Altera Lei Municipal Nº 1.710/2009, que autoriza a aquisição de terreno na Zona Urbana pelo Poder Executivo, destinado à construção do CRAS
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Ementa:
Autoriza aquisição de terreno situado na Zona Rural Pelo Poder Executivo
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Ementa:
Autoriza a aquisição de lote urbano pelo Poder Executivo, e dá outras providências
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Ementa:
Altera Lei Municipal Nº 1683/2008
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Ementa:
Dispõe sobre a política de incentivo ao Desenvolvimento Econômico, Social e Industrial do Município de Divino
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Ementa:
Autoriza a contratação de financiamento junto ao Banco do Brasil S/A
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Ementa:
Autoriza a instituição do conselho Municipal de Controle Social do Bolsa Família
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Ementa:
Mantém inalterada a denominação da rua 13 de Maio
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Ementa:
Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
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Ementa:
Dá denominação à logradouro público
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