Leis Municipais

Declara de utilidade pública a Associação de Pastores e Líderes das Igrejas Evangélicas de Divino-MG

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Divino

Dispõe sobre Reajuste dos vencimentos dos Vereadores da Câmara Municipal de Divino, e dá outras providências

Dá denominação a Extensão da Avenida Durvalino de Paula Portes do loteamento Cidade Nova, nesta Cidade de Divino, e dá outras providências

Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos Servidores municipais, no exercício de 2016, e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2016

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2016 e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do município de Divino referente ao exercício de 2017

Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice - Prefeito e dos Secretários do Município de Divino -MG, para o mandato que se inicia em 1° de janeiro de 2017

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2016, e dá outras providências

Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município para o exercício de 2017

Dá denominação a extensão de Rua José Antônio de Oliveira no Bairro Soraya, nesta cidade de Divino, e dá outras providências

Dispõe sobre denominação do vestiário da quadra de Bom Jesus

Dispõe sobre denominação da Capela Velório de Bom Jesus