Leis Municipais
1999
Ementa:
Dá denominação à Escola Municipal que menciona
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Ementa:
Autoriza prorrogação de prazo para pagamento de IPTU
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Ementa:
Disciplina o plantão de farmácias de Divino
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Ementa:
Dá denominação à Escola Municipal que menciona
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Ementa:
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos vereadores da Câmara
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Ementa:
Dá denominação à Escola Municipal que menciona
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Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção ao Guarda Mirim Divinense
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Ementa:
Estabelece Diretrizes para o Orçamento anual e Plano Plurianual de investimentos para o exercício de 2000.
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Ementa:
Dá denominação à Logradouro Público que menciona
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Ementa:
Dá denominação à logradouro público que menciona
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Ementa:
Dá denominação à logradouro público que menciona
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Ementa:
Dá nova redação à Lei Municipal Nº 1450/1999
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Ementa:
Dá nova redação à Lei Municipal Nº 1450/1999
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Ementa:
Dá nova redação a Lei Municipal Nº 1452 de 29 de Junho de 1999
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Ementa:
Dá denominação ao Pronto Socorro Municipal
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Ementa:
Dispõe sobre o desconto nos calores de ingressos, bilhetes ou entradas de empresas de divertimentos públicos instalados no Município de Divino
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Ementa:
Aprova Plano Plurianual para Triênio de 2000/2002
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