Leis Municipais
2017
Ementa:
Dispõe sobre o programa de anistia e parcelamento especial de crédito tributário |
Ementa:
Dispõe sobre a fixação de obstáculos nos limites nos conjuntos ou bairros residenciais do Município de Divino |
Ementa:
Dispõe sobre a realização de momento cívico e a execução do Hino Nacional e do Município de Divino nas escolas de ensino fundamental |
Ementa:
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Divino-MG |
Ementa:
Dá denominação a logradouros públicos que especifica, e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre o piso municipal para os professores da Educação básica I e da Educação básica II , e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do conselho municipal de esporte e lazer de Divino |
Ementa:
Institui o Programa Municipal de incentivo a Cultura, ao Esporte e ao Turismo, e dá outras providências |
Ementa:
Institui o fundo Municipal de esporte e Lazer ( FUMEL ), do Município de Divino, e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de defesa do meio ambiente e fundo municipal de meio ambiente, e dá outras providências |
Ementa:
Declara de utilidade pública o Projeto Educar para a vida ( PROEV ), e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências |
Ementa:
Altera a Lei municipal nº 1.891, de 14 de novembro de 2014, que dispõe sobre o serviço público de transporte de passageiro por táxi |
Ementa:
Altera dispositivos dos arts. 6° e acrescenta o art. 13-A da Lei Municipal n° 1.603/2005 e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da academia ao ar livre, que especifica, e dá outras providências |
Ementa:
Estabelece Programa Municipal de Atendimento ao Produtor Rural do Município de Divino |
Ementa:
Institui o programa criança feliz no Município de Divino, e dá outras providências |
Ementa:
Autoriza o Município de Divino a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providência |
Ementa:
Autoriza o Município de Divino a contratar com o Banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências |
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Associação REVIVER II - Centro de Reabilitação, e dá outras providências |
