Leis Municipais
2007
Ementa:
Dispõe sobre contratação, número de vagas e remuneração das equipes do programa saúde da família de Divino |
Ementa:
Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais
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Ementa:
Altera a Lei Municipal Nº 1441/1998
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Ementa:
Dá denominação ao Posto de Saúde da Comunidade de São Pedro II
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Ementa:
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais
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Ementa:
Estabelece proposta orçamentária
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Ementa:
Dá denominação ao Horto Florestal
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Ementa:
Dispõe sobre a criação da biblioteca pública do município de Divino
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Ementa:
Define o Perímetro Urbano do Distrito dos Viletes, e dá outras providências
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso Para pessoa jurídica de direito privado para fins de interesse social definidos no Programa Minas Comunica
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Ementa:
Autoriza a Poder Executivo Municipal a adquirir área de terreno no perímetro urbano do Município.
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Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
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Ementa:
Institui o Conselho Municipal de Turismo no âmbito do município de Divino
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Ementa:
Dá nova denominação à Escola Municipal que menciona
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Ementa:
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara
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Ementa:
Criação do Distrito dos Viletes
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