Leis Municipais

Dispõe sobre denominação de logradouro público, que especifica

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 15.400,00 ( quinze mil e quatrocentos reais ), no orçamento municipal de 2014

Dispõe sobre a reestruturação da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no município de Divino, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de Empresa Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A, no valor de R$ 40.000,00

Declara de utilidade pública a Associação dos Universitários de Divino

Dispõe sobre denominação de logradouro público, que especifica, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal

Dispõe sobre denominação de logradouro público, que especifica, e dá outras providências

Cria o serviço a acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco, denominado "Casa Lar", e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de bairro que especifica, e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de bairro, que especifica, e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de logradouro público, que especifica, e dá outras providências

Institui o Centro de atenção Psicossocial ( CAPS ), do Município de Divino, autoriza a contratação de pessoal para atender o programa, e dá outras providências

Institui o Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, no âmbito do Município de Divino, autoriza a contratação de pessoal para atender ao programa, e dá outras providências

Dá denominação ao Telecentro do Distrito dos Viletes, e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 146.445,54 ( cento e quarenta e seis mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos)

Dispõe sobre denominação de logradouro público, que especifica, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação da taxa de Vigilância Sanitária

Dispõe sobre a denominação de logradouro público, que especifica, e dá outras providências

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos Servidores da Câmara municipal de Divino