Ementa:
Abertura de crédito especial adicional ao orçamento geral para saúde bucal no valor de R$ 7.500,00, e dá outras providências |
Ementa:
Reajustar proventos de segurados de acordo com a Lei Complementar 13/2007 de 2013
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Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público |
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público |
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público |
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público, que especifica
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Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município para saúde bucal |
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos |
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal |
Ementa:
Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.702/2008 e dá outras providências |
Ementa:
Estabelece a proposta orçamentária, estimado a Receita e Fixando a despesa do Município de Divino para o Exercício de 2014 |
Ementa:
Dá denominação as Ruas do Loteamento Barra do Taquaraçu e dá outras providências. |
Ementa:
Dispõe sobre o valor da tarifa de Táxi no Município de Divino, e dá outras providências. |
Ementa:
Declara de interesse público o Perímetro Urbano da Vila Mônica, situada no Município de Divino - MG |
Ementa:
Qualificação de pessoa jurídica de direito privado como organização de interesse público |
Ementa:
Dá denominação a Logradouros públicos que especifica, e dá outras providências. |
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Adquirir terreno no Distrito de Bom Jesus, destinado à construção de uma Creche Municipal e dá outras providências |
Ementa:
Altera o anexo Art. 1º da Lei Nº 1604/2005 de 13/12/2005 |
Ementa:
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 15.400,00 ( quinze mil e quatrocentos reais ), no orçamento municipal de 2014 |
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no município de Divino, e dá outras providências |
