Ementa:
Reajusta vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal de Divino
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Ementa:
Fixa o valor de remuneração da função gratificada de um operador de equipamentos do sistema de retransmissão de Televisão
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Ementa:
Aposenta servidor municipal por invalidez permanente
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Ementa:
Aposenta professora municipal por invalidez permanente
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Ementa:
Reajuste de Vencimentos
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Ementa:
Institui a Associação Beneficente Dr. Nelson Meireles
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Ementa:
Autoriza instituir a Fundação Cultural Maria Amélia dos santos de Divino
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Ementa:
Concede reajustamento de vencimentos aos servidores em geral da Prefeitura
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Ementa:
Dispõe sobre os vencimentos dos funcionários da Câmara
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Ementa:
Dispõe sobre diária do Prefeito, Vice-Prefeito e Funcionários do Município
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Ementa:
Dispõe sobre diária dos Vereadores e Funcionários da Câmara
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Ementa:
Dispõe sobre o Estatuto Plano Único de Previdência e Assistência Social -UNIPREV
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Ementa:
Concede reajustamento de vencimentos aos servidores em geral da Prefeitura
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Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
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Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
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Ementa:
Dispõe sobre aprovação de despesas realizada sem prévio empenho do exercício de 1986
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato e termos aditivos de comodato que menciona
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Ementa:
Regulamenta o art. 91 inciso IX da Lei Orgânica Municipal
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço
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Ementa:
Dá nova redação a artigos, incisos e parágrafos da Lei Nº 1221-1993
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