Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato e termos aditivos de comodato que menciona
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Ementa:
Regulamenta o art. 91 inciso IX da Lei Orgânica Municipal
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço
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Ementa:
Dá nova redação a artigos, incisos e parágrafos da Lei Nº 1221-1993
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço
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Ementa:
Modifica denominação de escola municipal
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Ementa:
Declara de utilidade pública o conselho comunitário rural do departamento
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Ementa:
Declara de utilidade pública o conselho comunitário rural de Orizânia em Divino
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Ementa:
Autoriza contrato entre o Município de Divino e a Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo para uso da Praça de Esporte
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Ementa:
Estima Receita e fixa Despesa
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Ementa:
Cria a Semana Municipal do Meio Ambiente
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Ementa:
Modifica denominações de ruas públicas, dá nome à Rua Pública que menciona no distrito de Orizânia deste Município
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Ementa:
Declara de utilidade Pública o Conselho Comunitário Rural da Comunidade de Vargem Grande
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Ementa:
Dá denominação à Rua Pública no Distrito de Orizânia
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Ementa:
Reestrutura a Lei Nº 1162/1991
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Ementa:
Autoriza o chefe do executivo municipal a parcelar junto à Receita Federal todos os débitos deste município
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Ementa:
Declara de utilidade pública o Grupo de Mulheres da Comunidade Rural de Base de Orizânia
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Ementa:
Fixa normas para realização de Concursos públicos no âmbito do município
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Ementa:
Reestrutura a Lei Nº 1221/1993
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Ementa:
Concede diária ao prefeito, vice-prefeito e servidores do município
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