Ementa:
Autoriza a Suplementação do Orçamento vigente
|
Ementa:
Declara de utilidade pública a união evangélica beneficente
|
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo
|
Ementa:
Cria Fundo Municipal de Assistência e dá outras providências
|
Ementa:
Cria o conselho Municipal de Assistência Social e dá outras Providências
|
Ementa:
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir, por compra, um lote de terreno rural que menciona
|
Ementa:
Autoriza o chefe do executivo a adquirir por compra um lote de terreno urbano que menciona
|
Ementa:
Cria Cursos de Pré-escolares em Unidades da Rede Municipal
|
Ementa:
Dá denominação à Banda Municipal
|
Ementa:
Concede reajustamento dos vencimentos aso servidores da ativa, inativos e pensionistas do município
|
Ementa:
Cria a Guarda Mirim
|
Ementa:
Estabelece descontos nos divertimentos públicos
|
Ementa:
Autoriza abertura de Crédito Especial
|
Ementa:
Dá denominação às dependências do Museu Histórico Municipal
|
Ementa:
Autoriza concessão de licença para propaganda comercial e dá outras providências
|
Ementa:
Concede reajustamento de vencimentos e salários aos servidores públicos
|
Ementa:
Concede reajustamento de vencimentos e salários
|
Ementa:
Dá denominação à rua
|
Ementa:
Dá denominação a rua
|
Ementa:
Concede prazo para pagamento de impostos e taxas municipais
|