Ementa:
Institui o Plano Rodoviário do Município
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Ementa:
Concede auxílio à Associação de Rádio e TV Divinense, e dá outras providências
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Ementa:
Dispõe sobre denominação de rua Pública
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Ementa:
Modifica Denominação de Praça Pública
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Ementa:
Descaracteriza destinação especial de área de território de propriedade do Município |
Ementa:
Autoriza celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Divino e a Fundação Educacional e de Assistência Psiquiátrica e contém outras disposições
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Ementa:
Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água à Companhia de Saneamento de Minas Gerais, COPASA-MG.
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Ementa:
Aprova termo de convênio para execução do Projeto Coordenação e Assistência Técnica ao Ensino Municipal
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Ementa:
Descaracteriza destinação especial de uma Kombi usada, marca voldswagem adaptada para ambulância.
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Ementa:
Autoriza venda em concorrência pública de uma kombi marca volkswagem adaptada para ambulância, usada e em mau estado de conservação
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Ementa:
Autoriza reajustamento de vencimentos do fiscal da cidade |
Ementa:
Dá nova redação à Lei n° 717, de 07 de dezembro de 1976 |
Ementa:
Dispõe sobre a contratação de pessoal pelo regime de legislação trabalhista |
Ementa:
Autoriza a assinatura de convênio com o DAE |
Ementa:
Autoriza permuta de prédio
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Ementa:
Concede isenção de taxa de licença inscrita em dívida ativa
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Ementa:
Autoriza construção de praça de esportes e dá outras providências
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Ementa:
Autoriza construção de praça de esportes e dá outras providências
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Ementa:
Autoriza assinatura de convênio com o DAE e contém outras providências
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Ementa:
Dá denominação de rua Vila Nova à Rua confrontante com a estrada São João
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