Ementa:
Estabelece Dia da Guarda Mirim Divinense
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Ementa:
Fixa a remuneração do Prefeito, vice-prefeito para legislatura de 2005-2008
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Ementa:
Dá nova redação ao caput do artigo 8º da Lei Nº 1560/2004
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Ementa:
Dá denominação à Quadra coberta da Escola Municipal Tercício Vitelbo Givizies e contém outras providências
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Ementa:
Autoriza o Chege do Executivo a assinar Convênios com a Secretaria de Estado da Educação
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Ementa:
Fixa três feriados religiosos, um feriado civil
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Ementa:
Dá denominação a rua pública no Bairro Givisiez
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Ementa:
Dá denominação a rua pública no Bairro Givisiez
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Ementa:
Concede reajuste de vencimentos dos funcionários da Prefeitura de Divino
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Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário de Divino
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Ementa:
Dispõe sobre pensão mensal concedida pela Prefeitura Municipal de Divino
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Ementa:
Dispõe sobre concessão de pensão mensal
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra, um caminhão diesel marca Chevrolet
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Ementa:
Autoriza promover ação judicial para desapropriação de Pleno Domínio de Imóvel que menciona
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Ementa:
Concede auxílio social
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Ementa:
Autoriza abertura de crédito especial
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Ementa:
Homologa Termo de Convênio celebrado entre a Carpe e o município de Divino
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Ementa:
Autoriza recebimento sem multa de impostos e taxas municipais
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Ementa:
Autoriza promover ação judicial para desapropriação de Pleno Domínio de imóvel que menciona, declarado de utilidade pública e situado no município de Divino
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Ementa:
Dispõe sobre denominação de Ruas Públicas no Bairro da Boa Vontade nesta cidade de Divino
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