Leis Municipais

Dá nova redação à Lei Municipal Nº 1450/1999

Dá nova redação a Lei Municipal Nº 1452 de 29 de Junho de 1999

Dá denominação ao Pronto Socorro Municipal

Dispõe sobre o desconto nos calores de ingressos, bilhetes ou entradas de empresas de divertimentos públicos instalados no Município de Divino

Aprova Plano Plurianual para Triênio de 2000/2002

Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica

Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica

Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica

Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica

Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica

Cria a área de Proteção Ambiental Municipal de Bom Jesus

Declara de Utilidade pública a Associação Força Feminina

Dá denominação a secretária da Câmara Municipal e dá outras providências

Dá denominação á Sala das Comissões da Câmara municipal de Divino, e dá outras providências

Autoria o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 20.000,00, e dá outras providências

Concede reajustamento dos vencimentos e do abono familiar aos Servidores do Município de Divino e dá outras providências

Dispõe sobre reajuste de vencimentos da Câmara Municipal de Divino, e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de logradouro púbico que menciona e dá outras providências

Autoria o Chefe do Poder Executivo Municipal a legalizar e urbanizar loteamento em troca de terreno para ampliação do cemitério da sede do município e dá outras providências

Dá nova redação ao artigo.84, e acrescenta o Inciso VI no Artigo 27 da Lei nº 520, de 19 de setembro de 1970, e dá outras providências