Leis Municipais

Dá denominação a logradouro público que menciona

Dá Denominação a logradouro público que menciona

Dá Denominação a logradouro público que menciona

Autoriza abertura de Créditos adicionais Especiais

Autoriza a filiação do município de Divino à Associação dos Municípios do Circuito Turístico Serra do Brigadeiro

Dá denominação à Logradouro Público que menciona

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal

Autoriza assinatura de termo de acerto de contas entre o Município de Divino e a COPASA

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terreno no território do município

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terreno no território do município

Autoriza criação da Unidade Orçamentária

Acrescenta Programas, Projetos, Ações ao Plano Plurianual do município de Divino para o Quadriênio de 2006-2009

Aprova o Plano Decenal de Educação do município de Divino para período de 2006-2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a corrigir o traçado da Rua Arino Silveira Garcia no loteamento Taetê

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal Nº 1614-2006

Autoriza abertura de créditos especiais ao orçamento de 2006

Autoriza assinatura de Termo de Acerto de Contas entre o município de Divino e a COPASA

Autoriza o Poder Executivo a adquirir áreas de terrenos no perímetro urbano do Município

Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais