Ementa:
Dá denominação à logradouro público.
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Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Divino - APAE
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Ementa:
Institui o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Divino
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Ementa:
Dá denominação a logradouro público, que menciona
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Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação
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Ementa:
Altera dispositivo da Lei Nº 1.319 de 28 de Novembro de 1994
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Ementa:
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, cria conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Ementa:
Dá denominação à Escola Municipal que menciona
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Ementa:
Autoriza prorrogação de prazo para pagamento de IPTU
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Ementa:
Disciplina o plantão de farmácias de Divino
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Ementa:
Dá denominação à Escola Municipal que menciona
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Ementa:
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos vereadores da Câmara
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Ementa:
Dá denominação à Escola Municipal que menciona
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Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção ao Guarda Mirim Divinense
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Ementa:
Estabelece Diretrizes para o Orçamento anual e Plano Plurianual de investimentos para o exercício de 2000.
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Ementa:
Dá denominação à Logradouro Público que menciona
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Ementa:
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais do magistério
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Ementa:
Dá denominação à logradouro público que menciona
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Ementa:
Dá denominação à logradouro público que menciona
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Ementa:
Dá nova redação à Lei Municipal Nº 1450/1999
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