Ementa:
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial
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Ementa:
Dá denominação a logradouro público do Distrito de Bom Jesus
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Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público
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Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público que menciona
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a inscrever em Despesas de Exercício anteriores
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Ementa:
Autoriza abertura de Contas de Créditos Adicionais Especiais
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Ementa:
Declara de utilidade pública a associação esportiva do União Futebol Clube
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Ementa:
Autoriza o município de Divino a celebrar Convênio com Estado de Minas Gerais
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Ementa:
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
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Ementa:
Regulamenta a contratação por excepcional interesse público no setor de saúde e dá outras providências
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Ementa:
Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultura do Município de Divino
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Ementa:
Dá denominação à logradouro público do Distrito de Bom Jesus de Divino
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Ementa:
Institui gratificação do FNDEF para profissionais do magistério em efetivo exercício no Ensino Fundamental Público |
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público que menciona
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Ementa:
Regula a gestão das áreas de preservação ambiental do município de Divino
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Ementa:
Dispõe sobre denominação do logradouro público que menciona
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Ementa:
Dispõe sobre denominação do logradouro público que menciona
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Ementa:
Institui normas complementares sobre o parcelamento do solo urbano no município de Divino e dá outras providências
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Ementa:
Cria a coordenadoria municipal de defesa civil COMDEC do município de Divino.
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Ementa:
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Nº 1602/2005
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