Leis Municipais

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento Programa do Município de Divino relativo ao exercício de 2009

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento Programa do Município de Divino relativo ao exercício de 2009

Cria o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências

Institui o dia dos motoqueiros, e dá outras providências

Dá denominação a praça que especifica

Dá denominação á ponte, que especifica, e dá outras providências

Dá denominação à Casa do Artesão que especifica, e dá outras providências

Dá denominação ao Matadouro Municipal, que especifica, e dá outras providências

Dá denominação a ponte que especifica, e dá outras providências

Dá denominação á ponte, que especifica, e dá outras providências

Dá denominação á rua que especifica, e dá outras providências

Dá denominação á rua, que especifica, e dá outras providências

Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais

Dá denominação à Escola Municipal que especifica

Dispõe sobre denominação de rua

Dá denominação ao PSF do Distrito de Bom Jesus.

Considera de valor histórico o acervo de arquivo morto

Dispõe sobre reajuste de vencimento de servidores