Ementa:
Autoriza o Município de Divino a contratar com o Banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências |
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Associação REVIVER II - Centro de Reabilitação, e dá outras providências |
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do Orçamento do exercício financeiro de 2017 e dá outras providências |
Ementa:
Estabelece diretrizes para a política Municipal de turismo, reestrutura o conselho municipal de turismo ( COMTUR) e institui o fundo municipal de turismo ( FUMTUR ) |
Ementa:
Cria a Escola Municipal Pedro Ventura e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA do Município de Divino para o quadriênio 2018/2021 |
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018 |
Ementa:
Autoriza o parcelamento de crédito tributário, e dá outras providências |
Ementa:
Altera a Lei Municipal n° 1.975, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual - PPA do Município de Divino para o quadriênio de 2018/2021 |
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 1.836, de 12 de agosto de 2013, e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre o programa de anistia e parcelamento especial de crédito tributário e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre o programa de anistia e parcelamento especial de crédito tributário e dá outras providências |
Ementa:
Autoriza a igreja casa de oração a construir um monumento, que especifica, e da outras providencias. |
Ementa:
Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de diretor da divisão de licitação, e da outras providencias. |
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público, que especifica, e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Divino |
Ementa:
Autoriza a abertura de credito especial no valor de R$ 100.000,00 |
Ementa:
Institui o Programa Vereador Aprendiz no âmbito da Administração Pública do Município de Divino e dá outras providências |
Ementa:
Autoriza a abertura de credito especial no valor de R$ 250.000,00 |
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, que especifica, e da outras providencias |
