Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DENOMINADO DE VARGEM GRANDE DO DIVINO. DÁ REDAÇÃO À DESCRIÇÃO DAS NOVAS CONFRONTAÇÕES DO DISTRITO-SEDE DE DIVINO E DO DISTRITO DE BOM JESUS DO DIVINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER "DOE ESPERANÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos de capital decorrentes da alienação de bens, integrantes do patrimônio público, e dá outras providências. |
Ementa:
Dá denominação à Casa Lar do Município de Divino, que especifica, e dá outras providências. |
Ementa:
AUTORIZA E REGULAMENTA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE DIVINO (MG) E SUA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS, COM A DISPENSA DA RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES NA FORMA EM QUE DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO AO ESPAÇO MORTUÁRIO (SALÃO FUNEBRE SEBASTIÃO RUFINO), QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA (PRAÇA ZIBA ALVES DE ASSIS), QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO À CAPELA VELÓRIO MUNICIPAL (MARIA AMÉLIA TRANIN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Ementa:
"Institui e inclui no calendário de eventos do Município de Divino a Semana da Festa do Carro de Boi, e dá outras providências." |
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de Sala de Convenções do Parque de Exposições Hermes Costa da Silva, o local conhecido como Pavilhão, que especifica, e dá outras providências." |
Ementa:
"Cria 10 (dez) vagas de menor aprendiz para atenderem nas unidades e repartições da Prefeitura Municipal de Divino-MG, com as atribuições conforme o programa." |
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Ementa:
" Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ". |
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'' Cria a carteira de identificação do idoso, pessoa com deficiência e dá outras providências, a saber. '' |
Ementa:
'' Institui o Conselho Municipal dos direitos da pessoa com deficiência - CMDPD. '' |
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a ceder na forma de permissão de uso o imóvel escolar que especifica para o Instituto Educar visando o fornecimento de cursos de interesse social |