Ementa:
Dispõe sobre pensão concedida pela Prefeitura Municipal de Divino |
Ementa:
Autoriza a aquisição de terrenos para doação a Companhia de Saneamento de Minas Gerais -Copasa/MG |
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Pública (Rua Luiz Lourenço de Lima) |
Ementa:
Autoriza a doação de terreno ao Estado de Minas Gerais |
Ementa:
Dá denominação de Obelino Teodoro da Silva |
Ementa:
Institui a semana de conscientização do autismo
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Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial |
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial |
Ementa:
Dispõe sobre o sistema único de assistência social do Município de Divino. |
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais de Divino
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Ementa:
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Divino |
Ementa:
Atualiza os vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias, de conformidade com a Emenda Constitucional 120/2022 |
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Social Arca de Assistência Social |
Ementa:
Dá denominação ao CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão) Olavo Campos Pereira, no âmbito da Câmara Municipal de Divino |
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste salarial dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Divino |
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais |
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Divino |
Ementa:
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Divino |
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município para saúde bucal |
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Rua José Portes) |