Leis Municipais

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Baixar (Downloads: 101)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Baixar (Downloads: 100)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar (Downloads: 100)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DENOMINADO DE VARGEM GRANDE DO DIVINO. DÁ REDAÇÃO À DESCRIÇÃO DAS NOVAS CONFRONTAÇÕES DO DISTRITO-SEDE DE DIVINO E DO DISTRITO DE BOM JESUS DO DIVINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar (Downloads: 108)
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER "DOE ESPERANÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar (Downloads: 113)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos de capital decorrentes da alienação de bens, integrantes do patrimônio público, e dá outras providências.
Baixar (Downloads: 106)
Dá denominação à Casa Lar do Município de Divino, que especifica, e dá outras providências.
Baixar (Downloads: 101)
AUTORIZA E REGULAMENTA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE DIVINO (MG) E SUA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS, COM A DISPENSA DA RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES NA FORMA EM QUE DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar (Downloads: 103)
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar (Downloads: 102)
DÁ DENOMINAÇÃO AO ESPAÇO MORTUÁRIO (SALÃO FUNEBRE SEBASTIÃO RUFINO), QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar (Downloads: 105)
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA (PRAÇA ZIBA ALVES DE ASSIS), QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar (Downloads: 111)
DÁ DENOMINAÇÃO À CAPELA VELÓRIO MUNICIPAL (MARIA AMÉLIA TRANIN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar (Downloads: 104)
"Institui e inclui no calendário de eventos do Município de Divino a Semana da Festa do Carro de Boi, e dá outras providências."
Baixar (Downloads: 118)
"Dispõe sobre denominação de Sala de Convenções do Parque de Exposições Hermes Costa da Silva, o local conhecido como Pavilhão, que especifica, e dá outras providências."
Baixar (Downloads: 105)
"Cria 10 (dez) vagas de menor aprendiz para atenderem nas unidades e repartições da Prefeitura Municipal de Divino-MG, com as atribuições conforme o programa."
Baixar (Downloads: 111)
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Baixar (Downloads: 111)
" Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ".
Baixar (Downloads: 110)
'' Cria a carteira de identificação do idoso, pessoa com deficiência e dá outras providências, a saber. ''
Baixar (Downloads: 117)
'' Institui o Conselho Municipal dos direitos da pessoa com deficiência - CMDPD. ''
Baixar (Downloads: 140)
Autoriza o Poder Executivo a ceder na forma de permissão de uso o imóvel escolar que especifica para o Instituto Educar visando o fornecimento de cursos de interesse social
Baixar (Downloads: 107)

logo rodape

Endereço

Rua Doutor Nelson Meireles, nº 108, Centro
Divino - Cep 36820-000

Informações

Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (32) 3743-1452
Email: camara.divino2@gmail.com