Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais de Divino
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Ementa:
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Divino |
Ementa:
Atualiza os vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias, de conformidade com a Emenda Constitucional 120/2022 |
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Social Arca de Assistência Social |
Ementa:
Dá denominação ao CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão) Olavo Campos Pereira, no âmbito da Câmara Municipal de Divino |
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste salarial dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Divino |
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais |
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Divino |
Ementa:
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Divino |
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município para saúde bucal |
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Rua José Portes) |
Ementa:
Institui no Município de Divino/MG o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte,de que trata a Lei Complementar federal 123/2006... |
Ementa:
Altera o anexo art. 1° da Lei 1604/2005, em observância ao disposto na Lei 1.738/2013 |
Ementa:
Dispõe sobre o programa de anistia e parcelamento especial de crédito tributário |
Ementa:
Dispõe sobre o piso municipal para os professores da educação básica I e II, e dá outras providências |
Ementa:
Inclui o parágrafo único no art. 1° da Lei Municipal 1.967/2017 de 12/09/2017, que “Estabelece programa municipal de atendimento ao produtor rural” para lhe acrescer um item de incremento de apoio à agricultura familiar
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Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouro público |
Ementa:
Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Divino para o exercício de 2022 |
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de manancial de água que especifica |
Ementa:
Estabelece proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Divino para o exercício de 2023 |
