Ementa:
Cria Fundo Municipal de Habitação
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial
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Ementa:
Declara de utilidade pública o Clube da Maior Idade de Divino
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Ementa:
Revoga as Leis Municipais Nº 1090-1989 e 1134-1990
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Ementa:
Dá denominação à Logradouro Público
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Ementa:
Cria Conselho Municipal de Habitação do município de Divino
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Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar
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Ementa:
Dá denominação à dependência da Fundação Dr. Nelson Meireles
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Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2001
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Ementa:
Aprova o Plano Plurianual para o triênio 2001/2003
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Ementa:
Dá denominação à Logradouro Público que menciona
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Ementa:
Estabelece normas para localização e funcionamento de feiras no município de Divino
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Ementa:
Altera os artigos 2º e 26º da Lei 1441-1998
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial
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Ementa:
Dá denominação a Logradouro Público
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Ementa:
Declara de utilidade pública o Conselho da Comunidade de Divino
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Ementa:
Autoriza o município de Divino a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde
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Ementa:
Altera a Lei Nº 1319/1994
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a promover o parcelamento da dívida ativa inscrita do município e concede anistia e remissão de juros e multas |
Ementa:
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - FMDRS
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