Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Cultural e Educativa de Comunicação de Divino
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Ementa:
Dá nova redação a dispositivos da Lei Nº 1.306
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Ementa:
Concede reajuste dos vencimentos e do abono familiar aos servidores da ativa, inativos e pensionistas do município
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Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva de Bom Jesus
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Ementa:
Dá denominação a Escola Municipal que menciona
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 4.100,00
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Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Comunitária Betel Divino
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Ementa:
Declara de utilidade pública a igreja evangélica Assembléia de Deus
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Ementa:
Altera dispositivo da Lei Nº 1319-1994
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Ementa:
Parcela dívida ativa
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Ementa:
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara
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Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação de Radiodifusão Comunitária Divinense
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Ementa:
Cria Fundo Municipal de Habitação
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial
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Ementa:
Declara de utilidade pública o Clube da Maior Idade de Divino
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Ementa:
Revoga as Leis Municipais Nº 1090-1989 e 1134-1990
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Ementa:
Dá denominação à Logradouro Público
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Ementa:
Cria Conselho Municipal de Habitação do município de Divino
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Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar
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Ementa:
Dá denominação à dependência da Fundação Dr. Nelson Meireles
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