Leis Municipais

Dá denominação à Rua Pública situada no Distrito de Orizânia do município de Divino

Dá denominação a uma ponte situada no Córrego do Rochedo no Distrito de Orizânia

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado

Concede reajustamento de vencimentos e salários aos servidores da prefeitura municipal de Divino.

Dispõe sobre os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Divino

Dispõe sobre os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Divino

Autoriza recebimento de impostos e taxas municipais com desconto

Reajustamento de vencimentos e salários aos servidores da prefeitura

Dispõe sobre a criação de Horto Municipal

Declara de utilidade pública a igreja Batista Renovada Monte Sião com sede em Divino

Dispõe sobre realização do III JODAC no município

Reajustamento de vencimentos e salários aos servidores da prefeitura

Denominações de Bairro Colina do União ao loteamento urbano

Denominação de Rua Cirilo Alves de Abreu ao logradouro público

Reajustamento de vencimentos e salários aos servidores da prefeitura

Autoriza o município a celebrar convênio com o estado de Minas Gerais através da polícia militar

Autoriza assinatura de convênio, cessão de imóveis

Altera o Caput e o § 2º do artigo 5º da Lei 2.079-2021, Lei orçamentária anual para o exercício de 2022

Concede gratuidade do serviço de trasporte coletivo de passageiros do município aos idosos e deficientes

Concede desconto especial aos estudantes e professores , das redes municipal e estadual de ensino , do preço de passagens de transporte coletivo de passageiros