Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro publico, que especifica, e da outras providências. |
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público, que especifica, e da outras providências. |
Ementa:
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espector Autista - TEA nas placas de atendimento prioritário |
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Avançar Cidades e tomar empréstimo junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências |
Ementa:
Dá denominação às Ruas no Bairro Nossa Senhora das Dores, nesta cidade de Divino |
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Divino para o Exercício Financeiro 2019 |
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a promover alterações de fontes e destinações de recursos previsos na LOA - 2019, conforme definição da Secretaria do Tesouro Nacional - STN |
Ementa:
Autoriza e ratifica a participação do Município de Divino no consórcio itermunicipal de Saúde de Mata Leste CILESTE, sob a forma de associação pública |
Ementa:
Autoriza a inclusão de ação no plano plurianual PPA 2018/2021 e lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 2018, e autoriza a abertura de crédito adicional especial |
Ementa:
Dispõe sobre denominação de beco, que especifica |
Ementa:
Dispõe sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos itinerantes |
Ementa:
Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública, CONSEP, com sede no Município de Divino/MG |
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Divino para o exercício financeiro de 2020, e dá outras previdências |
Ementa:
Dá denominação às ruas do loteamento Cidade Nova |
Ementa:
Dá denominação a logradouros públicos, que menciona |
Ementa:
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a atualizar recursos de capital decorrentes da alienação de bens integrantes do Patrimônio Público |
Ementa:
Autoriza abertura de créditos adicional especial |
Ementa:
Autoriza a concessão de uso do local destinado a instalação de lanchonete e afins no terminal rodoviário Olavo de Souza Moreira e dá outras providências |
Ementa:
Autoriza a inclusão de ação no plano plurianual - PPA 2018-2021, e na Lei de Diretrizes orçamentárias - LDO 2019, e a abertura de crédito adicional especial |
