Atualizado em:
Leis Ordinárias
1982
Ementa:
Dá denominação a rua pública do Bairro Giviziez |
Ementa:
Autoriza o executivo municipal a negociar com as Centrais Elétricas.
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Ementa:
Autoriza compra de uma casa para instalação e funcionamento do sub-destacamento
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Ementa:
Cria o Sistema Municipal de Defesa Civil de Divino
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Ementa:
Dispõe sobre denominação da ponte construída em 1982 na entrada do povoado de Indaiá
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Ementa:
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a assinar convênios
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Ementa:
Isenta instituições financeiras do pagamento de todos os impostos pelo prazo de 10 anos
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Ementa:
Concede título de Cidadão Honorário de Divino ao Dr. José de Freitas Teixeira
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Ementa:
Dispõe sobre denominação de Rua Pública
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Ementa:
Autoriza cancelamento de inscrição de contribuinte em dívida ativa municipal
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Ementa:
Autoriza cancelamento de inscrição de contribuinte em dívida ativa municipal.
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Ementa:
Declara de utilidade pública o hospital Divinense de Divino
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Ementa:
Dispõe sobre aposentadoria especial para professores e professoras
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Ementa:
Dispõe sobre reajustamento de vencimentos dos funcionários da prefeitura municipal de Divino
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Ementa:
Autoriza o executivo municipal a assinar convênio para implantação do Programa PES.
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Ementa:
Autoriza o chefe do executivo a assinar convênio com o estado de Minas Gerais
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Ementa:
Autoriza o chefe do executivo a assinar convênios com a secretaria de estado da educação
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Ementa:
Declara a Loja maçônica Mestres do Divino
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Ementa:
Autoriza o chefe do executivo a assinar convênios com a secretaria de estado da educação
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Ementa:
Dá denominação à Rua Pública do Bairro Givisiez.
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Endereço
Rua Doutor Nelson Meireles, nº 108, Centro
Divino - Cep 36820-000
Informações
Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (32) 3743-1452
Email: camara.divino2@gmail.com