Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a ceder servidor ao Consórcio Intermunicipal do Alto e Médio Carangola para gestão e manejo dos resíduos sólidos |
Ementa:
Institui o programa de incentivo aos esportes e apoio às manifestações culturais comunitárias e populares |
Ementa:
Inclui parágrafo único no art. 5º da Lei Nº 1535-2002 e no art. 5º da Lei Nº 1557-2003 |
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial |
Ementa:
Dá denominação à logradouro público que especifica |
Ementa:
Acrescenta, suprime e altera dispositivos da Lei Nº 1891/2014 |
Ementa:
Institui o Fundo Municipal de Trânsito de Divino, o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte Coletivo Urbano |
Ementa:
Dispõe sobre revisão geral sobre remuneração dos servidores públicos municipais |
Ementa:
Autoriza Abertura de crédito adicional especial |
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 |
Ementa:
Dá denominação para vias e logradouros públicos no loteamento Park Industrial |
Ementa:
Autoriza o poder executivo municipal a ceder servidores para a APAE |
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial |
Ementa:
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB |
Ementa:
Dispõe sobre adoção do diário eletrônico da AMM com o diário oficial do município |
Ementa:
Altera a redação do CAPUT, Incisos e 3º parágrafo do Art. 7º da Lei Municipal Nº 1.973, de 05 de outubro de 2017, e dá outras providências |
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial |
Ementa:
Dá nova redação par o nível e para classificação para o cargo comissionado de gerente de divisão educacional, na tabela de classificação de cargos da Lei Complementar 30 de 6 de março de 2014, PCCV da Educação |
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial |
Ementa:
Dispõe sobre a composição e reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação |
