Leis Ordinárias
2005
Ementa:
Dispõe sobre o pagamento de despesas pelo regime de adiantamento de verbas |
Ementa:
Dá denominação a logradouro público do Distrito de Bom Jesus |
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir áreas áreas de terreno no território do Município |
Ementa:
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento de 2005 e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005
|
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público que menciona
|
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público que menciona
|
Ementa:
Dispõe sobre o Estágio de Estudantes de Nível Médio
|
Ementa:
Estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do município de Divino
|
Ementa:
Dá nova Redação ao artigo da Lei Nº 1363/1995
|
Ementa:
Dá denominação de estádio Comunitário
|
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público que menciona
|
Ementa:
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais
|
Ementa:
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial
|
Ementa:
Dá denominação a logradouro público do Distrito de Bom Jesus
|
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público
|
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público que menciona
|
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a inscrever em Despesas de Exercício anteriores
|
Ementa:
Autoriza abertura de Contas de Créditos Adicionais Especiais
|
Ementa:
Declara de utilidade pública a associação esportiva do União Futebol Clube
|
Endereço
Rua Doutor Nelson Meireles, nº 108, Centro
Divino - Cep 36820-000
Informações
Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (32) 3743-1452
Email: camara.divino2@gmail.com