Ementa:
Denomina como Rua Arminda de Jesus Silva, o logradouro público, que especifica, e dá outras providências. |
Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Centro Educacional e Cultural Swian Zanone, no Município de Divino, e dá outras providências. |
Ementa:
Inclui o evento "Mix Café" no Calendário Oficial de Festas do Município de Divino/MG, e dá outras providências. |
Ementa:
Denomina como Estrada Vurni Nunes Braga, o logradouro público, que especifica, e dá outras providências. |
Ementa:
Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Hospital Divinense e dá outras providências. |
Ementa:
Revoga a Lei Municipal n.º 2.210, de 19 de dezembro de 2025, e dá outras providências. |
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Divino, e dá outras providências. |
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Divino, e dá outras providências. |
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DIVINO PARA O ANO 2026, INCLUI OS PROVENTOS E PENSÕES, SOBRE OS VENCIMENTOS EM VIGOR EM DEZEMBRO/2024, A VIGER A PARTIR DE JANEIRO/2026.
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Ementa:
Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Divino para o exercício de 2026. |
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Município de Divino/MG. |
Ementa:
Atualiza a delimitação do perímetro urbano da cidade de Divino (MG) e dá outras providências. |
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE- PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DIVINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE VALOR EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE RATEIO PARA CONSÓRCIO PARTICIPAÇÃO NO INTERMUNICIPAL DO ALTO E MÉDIO CARANGOLA PARA GESTÃO E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS" |
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DIVINO/MG - CONSEP" |
Ementa:
Autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos de emenda parlamentar da portaria gm / ms nº 7.518 / 2025 de 09 de julho de 2025 ao hospital divinense, no valor de rs 100.000,00 (cem mil reais), com os rendimentos até a data do repasse. |
Ementa:
Cria o programa municipal com pagamento por serviços ambientais - psa do município de divino/mg, autoriza o poder executivo a prestar apoio técnico, de fomento vou financeiro aos proprietários e produtores rurais habilitados no programa, e dá outras disposições. |
Ementa:
"Dispõe sobre acréscimo de contribuição ao hospital divinense" |
Ementa:
Declara de utilidade pública a Casa da Amizade de Divino/MG, e dá outras providências. |
