Atualizado em:
Leis Ordinárias
2012
Ementa:
Dispõe sobre a Ratificação do protocolo de intenções firmado entre os Municípios de Carangola, Divino, Faria lemos, Fervedouro, Natividade, Pedra bonita, Pedra dourada
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Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica
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Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público, que especifica
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Ementa:
Autoriza a aquisição de terreno situado na zona rural
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Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público, que especifica
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a implantar serviços públicos nas localidades que menciona
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Ementa:
Concede reajustamento dos vencimentos dos servidores públicos municipais
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Ementa:
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a parcelar dívida ativa com o regime próprio de Previdência Social
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Ementa:
Dá denominação á ponte do Ribeirão Bom Jesus, que especifica, e dá outras providências
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Ementa:
Concede reajustamento dos vencimentos para os profissionais do magistério público da educação básica
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Ementa:
Autoriza a aquisição de imóvel situado no Distrito de Bom Jesus pelo Poder Executivo
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Ementa:
Institui a ficha limpa municipal na nomeação de Secretários, Diretores e cargos comissionados
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Ementa:
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Condutores Autônomos de veículos rodoviários de transportes de passageiros do Alto do Carangola
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Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013, e dá outras providências
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Ementa:
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais
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Ementa:
Dispõe sobre denominação de Rodovia Municipal que especifica
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Ementa:
Dispõe sobre denominação de ponte, que especifica
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Ementa:
Dispõe sobre denominação de posto de saúde, que especifica, e dá outras providências
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Ementa:
Estima a receita a fixa a despesa do Município de Divino, para o Exercício de 2013, e dá outras providências |
Endereço
Rua Doutor Nelson Meireles, nº 108, Centro
Divino - Cep 36820-000
Informações
Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (32) 3743-1452
Email: camara.divino2@gmail.com