Atualizado em:
Leis Ordinárias
2011
Ementa:
Dispõe reajuste de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Divino, e dá outras providências |
Ementa:
Concede reajustamento dos vencimentos do Servidores Públicos municipais, agentes políticos e pessoas contratados do Poder Executivo, bem como dos proventos de Aposentador |
Ementa:
Dá denominação ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e dá outras providências
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Ementa:
Dispõe sobre a organização do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
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Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012, e dá outras providências
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Ementa:
Aprova Loteamento Urbano no Distrito de Bom Jesus e dá outras providências
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Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação Missionária de Ampara e Reabilitação
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Ementa:
Dispõe sobre a denominação ao Centro de Referência de assistência Social ( CREAS ),e dá outras providências |
Ementa:
Aprova o Hino do Município de Divino, e dá outras providências |
Ementa:
Acrescenta inciso que especifica ao artigo 85 da lei Complementar nº 014, de 13 de Setembro de 2007 |
Ementa:
Dispõe sobre a autorização da permuta, doação ou cessão de uso em regime de comodato, de imóvel situado no Loteamento Cidade Nova |
Ementa:
Dá nova redação ao art. 2° da Lei Municipal n° 1.773, de 22 de setembro de 2011, e dá outras providênias |
Ementa:
Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.671, de 25 fevereiro de 2008 que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e instituiu o Conselho Gestor do Fundo
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Ementa:
Dispõe sobre alterações dos Anexos da Lei Municipal nº 1.736, de 29 de novembro de 2009,que estabelece o Plano Plurianual do Município de Divino/MG |
Ementa:
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Divino/MG, para o exercício de 2012, e dá outras providências
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Ementa:
Dispõe sobre a destinação de uso de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências
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Endereço
Rua Doutor Nelson Meireles, nº 108, Centro
Divino - Cep 36820-000
Informações
Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (32) 3743-1452
Email: camara.divino2@gmail.com