Atualizado em:
Leis Ordinárias
2019
Ementa:
Dispõe sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos itinerantes |
Ementa:
Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública, CONSEP, com sede no Município de Divino/MG |
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Divino para o exercício financeiro de 2020, e dá outras previdências |
Ementa:
Dá denominação às ruas do loteamento Cidade Nova |
Ementa:
Dá denominação a logradouros públicos, que menciona |
Ementa:
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a atualizar recursos de capital decorrentes da alienação de bens integrantes do Patrimônio Público |
Ementa:
Autoriza abertura de créditos adicional especial |
Ementa:
Autoriza a concessão de uso do local destinado a instalação de lanchonete e afins no terminal rodoviário Olavo de Souza Moreira e dá outras providências |
Ementa:
Autoriza a inclusão de ação no plano plurianual - PPA 2018-2021, e na Lei de Diretrizes orçamentárias - LDO 2019, e a abertura de crédito adicional especial |
Ementa:
Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao saneamento na modalidade de apoio financeiro destinado à aplicação em defesa de capital a oferecer garantias |
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências |
Ementa:
Revoga e altera a unidade fiscal para cobrança de licença para funcionamento de feiras, nos termos da Lei 1.493/2001, no Município de Divino e dá outras providências |
Ementa:
Dá denominação a logradouro público, que menciona e dá outras providências |
Ementa:
Dá denominação a logradouro público, que menciona e dá outras providências |
Ementa:
Fica denominada de Rua Uruguai, o logradouro existente no loteamento Boa Vista, entre a quadra K e J, neste Município |
Ementa:
Fica denominada de Rua Jardim Zilda, o logradouro existente no Distrito de Bom Jesus, confrontante com a Rua Bela Vista |
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a afiliar o Município de Divino e contribuir mensalmente com a Entidade de representação dos municípios do Estado de Minas gerais -AMM |
Ementa:
Autoriza a Inclusão de Ação no Plano Plurianual _ PPA 2018-2021, e Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2018, e autoriza a abertura de crédito adicional especial |
Ementa:
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Divino |
Endereço
Rua Doutor Nelson Meireles, nº 108, Centro
Divino - Cep 36820-000
Informações
Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (32) 3743-1452
Email: camara.divino2@gmail.com