Atualizado em:
Leis Ordinárias
1977
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua Pública (Rua Luiz Lourenço de Lima) |
Ementa:
Autoriza a doação de terreno ao Estado de Minas Gerais |
Ementa:
Concede subvenção ao Sindicato Rural de Divino e dá outras providências
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Ementa:
Dispõe sobre aposentadoria compulsória de funcionário municipal
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Ementa:
Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir uma motoniveladora e um caminhão basculante para os serviços de estradas do município, contrair empréstimo e dá outras providência
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Ementa:
Autoriza o Chefe do Executivo a assinar o convênio com a Emater-MG
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Ementa:
Autoriza reajustamento de taxas e tarifas municipais, constantes das tabelas do Código Tributário da Prefeitura Municipal
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Ementa:
Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir uma motoniveladora e um caminhão basculante para os serviços de estradas do município, contrair empréstimo e dá outras providência |
Ementa:
Autoriza pagamento de aluguéis de casa para funcionamento de escola
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Ementa:
Autoriza concessão de Subvenções e Auxílios
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Ementa:
Autoriza construção de prédio para funcionamento de Quartel de Sub-Destacamento Policial do Distrito de Orizânia |
Ementa:
Autoriza aplicação de capital em investimentos nos exercícios de 1978. 4979 e 1980 e contém outras providências
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Ementa:
Autoriza realização de obras e serviços e aquisições de acordo com o Plano Plurianual de investimentos para os exercícios de 1978, 1979 e 1980, e dá outras providências
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Ementa:
Autoriza o município a executar o Projeto que integra o Plano Rodoviário do Município
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Ementa:
Aprova a minuta do Plano Rodoviário do Município
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Ementa:
Institui o Plano Rodoviário do Município
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Ementa:
Concede auxílio à Associação de Rádio e TV Divinense, e dá outras providências
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Ementa:
Dispõe sobre denominação de rua Pública
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Ementa:
Modifica Denominação de Praça Pública
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Ementa:
Descaracteriza destinação especial de área de território de propriedade do Município |
Endereço
Rua Doutor Nelson Meireles, nº 108, Centro
Divino - Cep 36820-000
Informações
Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (32) 3743-1452
Email: camara.divino2@gmail.com