Atualizado em:
Leis Ordinárias
2008
Ementa:
Dá denominação ao matadouro municipal que especifica |
Ementa:
Concede isenção dos tributos que especifica à companhia de saneamento de Minas Gerais
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Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária da Comunidade do Retiro
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Ementa:
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais
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Ementa:
Autorizo o poder Executivo a adquirir área de terreno na área rural do município de Divino visando a criação de um posto de saúde e dá outras providências
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Ementa:
Dá denominação a logradouro público que especifica, e dá outras providências
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Ementa:
Dá denominação ao galpão de comercialização de produtos agrícolas do programa nacional de agricultura familiar, e dá outras providências
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Ementa:
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da Lei municipal 1.672, de 05 de março de 2008, que autoriza área de terreno rural destinado a posto de saúde
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Ementa:
Dá denominação a logradouro público, que especifica, e dá outras providências
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Ementa:
Dá denominação ao matadouro municipal e dá outras providências
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Ementa:
Dá denominação ao galpão do Produtor, que especifica, e dá outras providências
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Ementa:
Dá denominação a logradouro público que especifica, e dá outras providências
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Ementa:
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores da câmara municipal de Divino, e dá outras providências
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Ementa:
Concede isenção dos tributos que especifica à companhia de saneamento de Minas Gerais
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio de cooperação com o Estado de Minas Gerais
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Ementa:
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento de 2008 visando atender o projeto de execução de obras de infraestrutura urbana através de convênio
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Ementa:
Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara municipal de Divino e dá outras providências
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Ementa:
Dispõe sobre reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice- prefeito e Secretários municipais e dá outras providências
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Ementa:
Dispõe sobre denominação de Unidade de Saúde
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Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento Programa do Município de Divino relativo ao exercício de 2009 |
Endereço
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Divino - Cep 36820-000
Informações
Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (32) 3743-1452
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