Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de defesa do meio ambiente e fundo municipal de meio ambiente, e dá outras providências |
Ementa:
Declara de utilidade pública o Projeto Educar para a vida ( PROEV ), e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre a realização de momento cívico com execução do Hino Nacional e do Município de Divino- mg nas Escolas de ensino fundamental, como se especifica |
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências |
Ementa:
Altera a Lei municipal nº 1.891, de 14 de novembro de 2014, que dispõe sobre o serviço público de transporte de passageiro por táxi |
Ementa:
Altera dispositivos dos arts. 6° e acrescenta o art. 13-A da Lei Municipal n° 1.603/2005 e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre o Programa de anistia e parcelamento especial de crédito tributário , e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da academia ao ar livre, que especifica, e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre a fixação de obstáculos nos limites nos conjuntos ou bairros residenciais do Município de Divino, e dá outras providências |
Ementa:
Estabelece Programa Municipal de Atendimento ao Produtor Rural do Município de Divino |
Ementa:
Institui o programa criança feliz no Município de Divino, e dá outras providências |
Ementa:
Autoriza o Município de Divino a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providência |
Ementa:
Autoriza o Município de Divino a contratar com o Banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências |
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Associação REVIVER II - Centro de Reabilitação, e dá outras providências |
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do Orçamento do exercício financeiro de 2017 e dá outras providências |
Ementa:
Estabelece diretrizes para a política Municipal de turismo, reestrutura o conselho municipal de turismo ( COMTUR) e institui o fundo municipal de turismo ( FUMTUR ) |
Ementa:
Cria a Escola Municipal Pedro Ventura e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA do Município de Divino para o quadriênio 2018/2021 |
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018 |
Ementa:
Autoriza o parcelamento de crédito tributário, e dá outras providências |
