Atualizado em:
Leis Ordinárias
2006
Ementa:
Institui gratificação do FNDEF para profissionais do magistério em efetivo exercício no Ensino Fundamental Público |
Ementa:
Dá denominação à Logradouro Público que menciona
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Ementa:
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal
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Ementa:
Autoriza assinatura de termo de acerto de contas entre o Município de Divino e a COPASA
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terreno no território do município
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terreno no território do município
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Ementa:
Autoriza criação da Unidade Orçamentária
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Ementa:
Acrescenta Programas, Projetos, Ações ao Plano Plurianual do município de Divino para o Quadriênio de 2006-2009
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Ementa:
Aprova o Plano Decenal de Educação do município de Divino para período de 2006-2015
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a corrigir o traçado da Rua Arino Silveira Garcia no loteamento Taetê
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais
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Ementa:
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal Nº 1614-2006
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Ementa:
Autoriza abertura de créditos especiais ao orçamento de 2006
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Ementa:
Autoriza assinatura de Termo de Acerto de Contas entre o município de Divino e a COPASA
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a adquirir áreas de terrenos no perímetro urbano do Município
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Ementa:
Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais
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Ementa:
Dá denominação ao Ponto de táxi da Praça Genserico Nunes de Oliveira
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Ementa:
Dispõe sobre pagamento de despesas pelo Regime de Adiantamento de Verbas
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Ementa:
Declara de utilidade pública a associação Divinense de Esportes
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Ementa:
Dá denominação à logradouro público.
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Endereço
Rua Doutor Nelson Meireles, nº 108, Centro
Divino - Cep 36820-000
Informações
Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (32) 3743-1452
Email: camara.divino2@gmail.com