Leis Ordinárias

Institui gratificação do FNDEF para profissionais do magistério em efetivo exercício no Ensino Fundamental Público

Dá denominação à Logradouro Público que menciona

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal

Autoriza assinatura de termo de acerto de contas entre o Município de Divino e a COPASA

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terreno no território do município

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terreno no território do município

Autoriza criação da Unidade Orçamentária

Acrescenta Programas, Projetos, Ações ao Plano Plurianual do município de Divino para o Quadriênio de 2006-2009

Aprova o Plano Decenal de Educação do município de Divino para período de 2006-2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a corrigir o traçado da Rua Arino Silveira Garcia no loteamento Taetê

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal Nº 1614-2006

Autoriza abertura de créditos especiais ao orçamento de 2006

Autoriza assinatura de Termo de Acerto de Contas entre o município de Divino e a COPASA

Autoriza o Poder Executivo a adquirir áreas de terrenos no perímetro urbano do Município

Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais

Dá denominação ao Ponto de táxi da Praça Genserico Nunes de Oliveira

Dispõe sobre pagamento de despesas pelo Regime de Adiantamento de Verbas

Declara de utilidade pública a associação Divinense de Esportes

Dá denominação à logradouro público.