Leis Ordinárias

Dá denominação ao Matadouro Municipal, que especifica, e dá outras providências

Considera de valor histórico o acervo de arquivo morto

Dispõe sobre reajuste de vencimento de servidores

Autoriza abertura de crédito especial junto ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal

Autoriza a aquisição de terreno situado na Zona Urbana pelo Poder Executivo

Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010

Institui Plano de Saneamento Básico

Dá denominação à Quadra de Esportes localizada na Barra do Taquaraçu

Abre Crédito Especial

Delimita perímetro urbano da cidade de Divino

Altera Lei Municipal Nº 1.710/2009, que autoriza a aquisição de terreno na Zona Urbana pelo Poder Executivo, destinado à construção do CRAS

Autoriza aquisição de terreno situado na Zona Rural Pelo Poder Executivo

Autoriza a aquisição de lote urbano pelo Poder Executivo, e dá outras providências

Altera Lei Municipal Nº 1683/2008

Dispõe sobre a política de incentivo ao Desenvolvimento Econômico, Social e Industrial do Município de Divino

Autoriza a contratação de financiamento junto ao Banco do Brasil S/A

Autoriza a instituição do conselho Municipal de Controle Social do Bolsa Família

Mantém inalterada a denominação da rua 13 de Maio

Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

Dá denominação à logradouro público