Atualizado em:
Leis Ordinárias
2020
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Divino |
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores municipais, concede reenquadramento e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste dos profissionais do Magistério |
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da academia ao ar livre que especifica |
Ementa:
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a utilizar recursos de capital decorrentes da alienação de bens, integrantes do patrimônio público |
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Divino para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências |
Ementa:
Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários, para o mandato que se inicia em 2021 |
Ementa:
Acrescenta artigo e parágrafo único à Lei n° 1.935, de 23 de dezembro de 2015 |
Ementa:
Dispõe sobre a restrição do uso e aplicação de agrotóxicos próximo aos locais que especifica no Município de Divino, e dá outras proviências |
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos professores municipais |
Ementa:
Cria o Conselho Municipal do Idoso e o Fundo do Idoso do Município de Divino, e dá outras providências |
Ementa:
Altera a redação do inciso III do art. 4° da Lei Municipal n° 1.829, de 28 de maio de 2013 |
Endereço
Rua Doutor Nelson Meireles, nº 108, Centro
Divino - Cep 36820-000
Informações
Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (32) 3743-1452
Email: camara.divino2@gmail.com