Ementa:
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Divino |
Ementa:
Dispõe sobre Reajuste dos vencimentos dos Vereadores da Câmara Municipal de Divino, e dá outras providências |
Ementa:
Dá denominação a Extensão da Avenida Durvalino de Paula Portes do loteamento Cidade Nova, nesta Cidade de Divino, e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos Servidores municipais, no exercício de 2016, e dá outras providências |
Ementa:
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2016 |
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2016 e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do município de Divino referente ao exercício de 2017 |
Ementa:
Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice - Prefeito e dos Secretários do Município de Divino -MG, para o mandato que se inicia em 1° de janeiro de 2017 |
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2016, e dá outras providências |
Ementa:
Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município para o exercício de 2017 |
Ementa:
Dá denominação a extensão de Rua José Antônio de Oliveira no Bairro Soraya, nesta cidade de Divino, e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre denominação do vestiário da quadra de Bom Jesus |
Ementa:
Dispõe sobre denominação da Capela Velório de Bom Jesus |
Ementa:
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Divino-MG |
Ementa:
Dá denominação a logradouros públicos que especifica, e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre o piso municipal para os professores da Educação básica I e da Educação básica II , e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do conselho municipal de esporte e lazer de Divino |
Ementa:
Institui o Programa Municipal de incentivo a Cultura, ao Esporte e ao Turismo, e dá outras providências |
Ementa:
Institui o fundo Municipal de esporte e Lazer ( FUMEL ), do Município de Divino, e dá outras providências |
