Atualizado em:
Leis Ordinárias
2022
Ementa:
Inclui o parágrafo único no art. 1° da Lei Municipal 1.967/2017 de 12/09/2017, que “Estabelece programa municipal de atendimento ao produtor rural” para lhe acrescer um item de incremento de apoio à agricultura familiar
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Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouro público |
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de manancial de água que especifica |
Ementa:
Estabelece proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Divino para o exercício de 2023 |
Ementa:
Cria em Divino o Projeto Conexão J, Programa de Integração de Jovens e Adolescentes no Trabalho na Forma de Promoção Social |
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial |
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Divino para o exercício de 2023, e dá outras providências |
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público que menciona |
Ementa:
Define a faixa não edificante localizada às margens dos corpos hídricos situados na área urbana do Município de Divino/MG |
Ementa:
Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no Município de Divino/MG, e dá outras providências |
Ementa:
Autoriza abertura de crédito adicional especial |
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante termo de cessão de uso, um veículo para a casa de repouso de Bom Jesus
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Ementa:
Altera o Caput e o § 2º do artigo 5º da Lei 2.079-2021, Lei orçamentária anual para o exercício de 2022 |
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica |
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica |
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica |
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica |
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica |
Ementa:
Autoriza o Município de Divino (MG) a integrar o
Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos
municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba
– CIMERP, assim autorizado a assinar o protocolo
de intenções do CIMERP, e dá outras
providências. |
Ementa:
Autoriza o Município de Divino a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- operações de crédito com outorga de garantia pelo Programa BDMG MAQ |
Endereço
Rua Doutor Nelson Meireles, nº 108, Centro
Divino - Cep 36820-000
Informações
Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (32) 3743-1452
Email: camara.divino2@gmail.com