Leis Ordinárias
2026
Ementa:
Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Hospital Divinense e dá outras providências. |
Ementa:
Revoga a Lei Municipal n.º 2.210, de 19 de dezembro de 2025, e dá outras providências. |
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Divino, e dá outras providências. |
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Divino, e dá outras providências. |
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DIVINO PARA O ANO 2026, INCLUI OS PROVENTOS E PENSÕES, SOBRE OS VENCIMENTOS EM VIGOR EM DEZEMBRO/2024, A VIGER A PARTIR DE JANEIRO/2026.
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Endereço
Rua Doutor Nelson Meireles, nº 108, Centro
Divino - Cep 36820-000
Informações
Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (32) 3743-1452
Email: camara.divino2@gmail.com