Leis Ordinárias
1984
Ementa:
Altera a redação da letra a intem II do art. 171, capítulo II do Código de Posturas Municipais de Divino
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Ementa:
Concede subvenções ao Hospital Divinense de Divino
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Ementa:
Autoriza recebimento sem multa de impostos e taxas municipais
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Ementa:
Dispõe sobre denominação de rua pública
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Ementa:
Autoriza aplicação de recursos financeiros com estabelecimentos oficiais de crédito
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Ementa:
Dispõe sobre denominação de ruas públicas no povoado dos Viletes
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Ementa:
Dispõe sobre hasteamento da Bandeira Nacional em funeral neste Município
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Ementa:
Autoriza assinatura de contrato para construção do matadouro municipal
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Ementa:
Reajusta vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal de Divino
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Ementa:
Fixa o valor de remuneração da função gratificada de um operador de equipamentos do sistema de retransmissão de Televisão
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Ementa:
Aposenta servidor municipal por invalidez permanente
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Ementa:
Aposenta professora municipal por invalidez permanente
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Ementa:
Reajuste de Vencimentos
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Ementa:
Institui a Associação Beneficente Dr. Nelson Meireles
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Ementa:
Autoriza instituir a Fundação Cultural Maria Amélia dos santos de Divino
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Ementa:
Dispõe sobre a contagem de tempo de atividade privada para efeito de aposentadoria no Serviço Público Municipal
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Endereço
Rua Doutor Nelson Meireles, nº 108, Centro
Divino - Cep 36820-000
Informações
Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (32) 3743-1452
Email: camara.divino2@gmail.com