Ementa:
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a assinar convênios
|
Ementa:
Isenta instituições financeiras do pagamento de todos os impostos pelo prazo de 10 anos
|
Ementa:
Concede título de Cidadão Honorário de Divino ao Dr. José de Freitas Teixeira
|
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Rua Pública
|
Ementa:
Autoriza cancelamento de inscrição de contribuinte em dívida ativa municipal
|
Ementa:
Autoriza cancelamento de inscrição de contribuinte em dívida ativa municipal.
|
Ementa:
Declara de utilidade pública o hospital Divinense de Divino
|
Ementa:
Dispõe sobre aposentadoria especial para professores e professoras
|
Ementa:
Dispõe sobre reajustamento de vencimentos dos funcionários da prefeitura municipal de Divino
|
Ementa:
Autoriza o executivo municipal a assinar convênio para implantação do Programa PES.
|
Ementa:
Autoriza o chefe do executivo a assinar convênio com o estado de Minas Gerais
|
Ementa:
Autoriza o chefe do executivo a assinar convênios com a secretaria de estado da educação
|
Ementa:
Declara a Loja maçônica Mestres do Divino
|
Ementa:
Autoriza o chefe do executivo a assinar convênios com a secretaria de estado da educação
|
Ementa:
Dá denominação a Rua Pública do Bairro Givisiez
|
Ementa:
Dá denominação à Rua Pública do Bairro Givisiez.
|
Ementa:
Dá denominação a Rua Pública do Bairro Givisiez
|
Ementa:
Autoriza o executivo municipal a negociar com a CEMIG
|
Ementa:
Dispõe sobre reajustamento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal de Divino e dá outras providências.
|
Ementa:
Dispõe sobre aposentadoria voluntária de servidor municipal.
|
